quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Nem Nova York quer te prender



Chegou a vez dos nova yorkinos comemorarem um avanço na política de drogas na maior cidade dos Estados Unidos. Ainda não será uma legalização, mas a polícia de Nova York não vai mais prender pessoas com até 25 gramas da erva, mas sim multá-las em U$ 100 dólares. Em caso de recorrência, a multa pode passar a U$ 200 dólares. A medida é muito significativa, já que milhares de pessoas são presas todos os anos por porte de maconha. A mudança de postura pretende economizar tempo e dinheiro da polícia de Nova York, proporcionando maneiras de se dedicarem na luta contra crimes mais graves. A legalização da maconha tem o apoio de 51% dos americanos, número que já foi maior, representando 58% da população, mas ainda possui grande representatividade, depois de até o presidente Barack Obama ter dito que já fumou durante a juventude. A mudança, anunciada no último domingo, foi feita poucos dias depois de Alasca, Oregon e a capital americana Washigton votarem a favor da legalização da droga.

Enquanto isso, no Brasil, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não apresentou grandes perspectivas quanto à legalização no país: “O tema das drogas é de muito difícil abordagem. Estamos acompanhando a experiência do Uruguai. Ninguém ainda tem muita segurança. Enquanto a população não amadurece uma posição, o governo não tem condição de tomar essa ou aquela decisão de cima para baixo. Sei do absurdo que é prender um moleque carregando um pouco de erva e jogá-lo na Papuda (presídio no Distrito Federal), mas não sinto no governo nenhuma iniciativa de enfrentar isso nos próximos quatro anos”

domingo, 2 de novembro de 2014

Uso de maconha por cinco dias: vai rolar!

Os usuários de maconha poderão ter uma norma diferenciando quem consome de quem trafica. A iniciativa parte do texto substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto de lei número 37/2013, que foi aprovado no dia 29 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. De acordo com o texto que visa identificar de forma mais clara o traficante, quem for pego com uma quantidade estipulada para cinco dias de uso será enquadrado como usuário. Além disso, o texto poderá permitir a importação de medicamento à base de canabinoides para uso medicinal, organizar o atendimento a dependentes e identificar as formas de uso dos bens de traficantes. A quantidade máxima para o porte será estipulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A sugestão veio do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, membro da Comissão Global de Políticas Sobre Drogas. FHC pediu a Valadares para levar em conta o avanço no debate sobre a descriminalização da maconha. O texto ainda passa por três Comissões. Para o senador, a intenção não é liberar o porte de drogas, mas sim ajudar a distinguir de forma mais clara o traficante, evitando que  essa diferenciação seja influenciada por questões econômicas e sociais. Apesar de representar um avanço nas políticas sobre drogas, a norma abre brecha para interpretações diversas a partir do momento em que se propõe a estipular uma quantidade para cinco dias de consumo, o que varia muito de acordo com cada usuário. Esse ponto acabou virando alvo de memes na internet.