domingo, 2 de novembro de 2014

Uso de maconha por cinco dias: vai rolar!

Os usuários de maconha poderão ter uma norma diferenciando quem consome de quem trafica. A iniciativa parte do texto substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto de lei número 37/2013, que foi aprovado no dia 29 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. De acordo com o texto que visa identificar de forma mais clara o traficante, quem for pego com uma quantidade estipulada para cinco dias de uso será enquadrado como usuário. Além disso, o texto poderá permitir a importação de medicamento à base de canabinoides para uso medicinal, organizar o atendimento a dependentes e identificar as formas de uso dos bens de traficantes. A quantidade máxima para o porte será estipulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A sugestão veio do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, membro da Comissão Global de Políticas Sobre Drogas. FHC pediu a Valadares para levar em conta o avanço no debate sobre a descriminalização da maconha. O texto ainda passa por três Comissões. Para o senador, a intenção não é liberar o porte de drogas, mas sim ajudar a distinguir de forma mais clara o traficante, evitando que  essa diferenciação seja influenciada por questões econômicas e sociais. Apesar de representar um avanço nas políticas sobre drogas, a norma abre brecha para interpretações diversas a partir do momento em que se propõe a estipular uma quantidade para cinco dias de consumo, o que varia muito de acordo com cada usuário. Esse ponto acabou virando alvo de memes na internet.




4 comentários:

  1. Adorei a matéria!!! Brilha muito babi #plinplin

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  2. Aleluia! Devagar chegaremos lá. É complicado ter que lidar e negociar com um Congresso Nacional tão retrógrado, atrasado e conservador. Mas, não podemos perder a esperança.

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  3. até que enfim algum progresso!

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